Remessa Necessária Cível 0200107-98.2022.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.224,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Partes do Processo

MAURICELIO XAVIER RIBEIRO

CPF 567.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/02/2025, 19:42

Transitado em Julgado em 06/02/2025

07/02/2025, 12:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE ERLANIO RODRIGUES

OAB/CE 12855•Representa: ATIVO

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA

OAB/CE 10247•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de MAURICELIO XAVIER RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.

06/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MAURICELIO XAVIER RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15600923

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15600923

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15600923

13/11/2024, 10:08

Sentença confirmada

11/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:53

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 16:47

Despacho

•09/10/2024, 09:09

Intimação da Sentença

•03/05/2024, 15:10

Intimação da Sentença

•03/05/2024, 15:10

Sentença

•01/05/2024, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 17:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h