Procedimento do Juizado Especial Cível 3000056-24.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 194883946

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194883946

10/03/2026, 00:00

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194883946

09/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:27

Homologada a Transação

04/03/2026, 22:33

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:25

Processo Reativado

20/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:07

Juntada de despacho

21/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 07 de outubro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 11 de outubro de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Relator

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, oferecer contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Relator

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 12 de agosto de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de agosto de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

01/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•09/03/2026, 11:31

Sentença

•04/03/2026, 22:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 09:24

Despacho

•24/09/2024, 09:55

Despacho

•04/09/2024, 08:55

Despacho

•04/09/2024, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 15:31

Despacho

•31/07/2024, 16:30

Decisão

•04/07/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:24

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 18:06

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 18:06

Sentença

•23/05/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:01

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