Termo Circunstanciado 3000002-76.2024.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

ODILANIA PAULINO DE SOUZA

CPF 024.***.***-52

Reu

ROSIMEIRE FIGUEIREDO DE MELO

CPF 629.***.***-72

Reu

CICERA ELIANE GREGORIO

CPF 014.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162559880

07/07/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162559880

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162559880

03/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:02

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2026 08:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

30/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de CICERA ELIANE GREGORIO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:45

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 11:45, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

24/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:44

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•15/04/2026, 10:41

Ata de audiência com sentença/decisão

•15/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:23

Despacho

•16/06/2025, 18:10

Decisão

•06/12/2024, 10:24

Despacho

•19/06/2024, 12:52

Decisão

•29/04/2024, 19:33

Decisão

•16/03/2024, 16:34

Sentença

•29/02/2024, 14:41

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