Apelação Cível 3014574-29.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 636.487,20

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

CPF 648.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/01/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 12:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/01/2024

27/01/2025, 12:32

Desentranhado o documento

27/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.

25/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

25/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 15342118

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 15342118

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:36

Documentos

DECISÃO

•29/10/2024, 12:10

DESPACHO

•15/07/2024, 14:09

DECISÃO

•13/05/2024, 10:32

DESPACHO

•29/02/2024, 12:07

DESPACHO

•09/02/2024, 10:29

DESPACHO

•19/12/2023, 14:05

DESPACHO

•21/11/2023, 10:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/10/2023, 17:44

SENTENÇA

•04/10/2023, 17:44

DESPACHO

•01/09/2023, 16:18

DECISÃO

•22/06/2023, 11:43

DECISÃO

•29/03/2023, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h