Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0204004-17.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ADEMILSON SILVA DOS SANTOS

CPF 029.***.***-89

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024, 10:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de TAIS BARBOSA SALUSTIANO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:32

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 85928173

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADEMILSON SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0204004-17.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Leito de enfermaria / leito oncológico] Vistos, etc. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do artigo 27 da Lei 12.153/2

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85928173

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85928173

15/05/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:49

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 16:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 16:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 16:48

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:56

DESPACHO

•16/04/2024, 15:12

DESPACHO

•06/02/2024, 19:47

TipoProcessoDocumento#551

•21/01/2024, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h