Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
16/02/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221968/2023
19/12/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1221968/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
19/12/2023, 11:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
15/12/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054014 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 08:10
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744/CE
12/12/2023, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/11/2023, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123215/2023
16/11/2023, 11:26
Protocolizada Petição 1123215/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023
16/11/2023, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023
16/11/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2023, 19:27
Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054014/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2057744/CE
14/11/2023, 17:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054014/2023 -