Procedimento do Juizado Especial Cível 3003625-30.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

CAETANO PINTO DE MORAIS

CPF 004.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 08:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 08:59

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de CAETANO PINTO DE MORAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:22

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88409629

24/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88409629

24/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88409629

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAETANO PINTO DE MORAIS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 3003625-30.2023.8.06.0167 Trata-se de reclamação promovida por CAETANO PINTO DE MORAIS em face de BANCO PAN S.A que solicita em seu conteúdo anulação de contrato, repetição de indébito e reparação por danos morais. O feito se deu em estrita observância aos p

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88409629

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88409629

20/06/2024, 22:51

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2024, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 22:51

SENTENÇA

•20/06/2024, 22:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/06/2024, 09:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/06/2024, 09:15

DECISÃO

•23/02/2024, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h