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3000619-94.2021.8.06.0034

Termo CircunstanciadoCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

ANTONIO JOSE MOURA DE MELO

CPF 724.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 109615155

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 109615155

11/05/2026, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109615155

08/05/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024

06/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

16/10/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:29

Decretada a revelia

28/08/2024, 16:24

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:29

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz.

25/08/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:01

Juntada de informação

31/07/2024, 15:29

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 16:00

Decisão

•28/08/2024, 16:24

Despacho

•30/04/2024, 10:53

Ata de Audiência de Conciliação

•06/02/2024, 17:14

Ata de Audiência de Conciliação

•06/02/2024, 17:14

Despacho

•17/11/2023, 14:04

Decisão

•29/08/2023, 18:50

Despacho

•24/02/2023, 15:57

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