Cumprimento de sentença 0200552-04.2022.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.017,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE ITAMAR BEZERRA BARROS

CPF 423.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 14:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR

OAB/CE 24926•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:37

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187025958

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187025958

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187025958

15/12/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:29

Juntada de despacho

05/11/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 14:30

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 08:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 13:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:29

Decisão

•10/09/2025, 16:40

Despacho

•23/07/2025, 13:04

Despacho

•02/05/2025, 14:54

Despacho

•17/10/2024, 16:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2024, 08:17

Intimação da Sentença

•20/05/2024, 10:41

Intimação da Sentença

•20/05/2024, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 07:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 07:56

Sentença

•10/05/2024, 16:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h