Procedimento do Juizado Especial Cível 3000578-75.2022.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/09/2024, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102100864

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102100864

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAIO DE MATOS ARRAES SAMPAIO REU: Enel Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº 3000578-75.2022.8.06.0040 Vistos em conclusão. Considerando que o recurso inominado interposto pela parte vencida atende aos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo-o no exclusivo efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Assim, determino seja a promovente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões do recurso. Empós, com ou sem a apresentação de contraminuta, encaminhem-se os autos virtuais ao Foro das Turmas Recursais para a devida deliberação. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz respondendo

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102100864

09/09/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de recurso

12/08/2024, 17:20

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2024. Documento: 89583375

06/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2024. Documento: 89583375

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89583375

05/08/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•31/08/2024, 11:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2024, 17:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2024, 17:06

SENTENÇA

•19/07/2024, 10:10

DESPACHO

•17/06/2024, 21:11

DESPACHO

•03/05/2024, 11:54

DESPACHO

•13/10/2023, 10:08

DECISÃO

•30/11/2022, 19:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h