Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046440-92.2015.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 20.624,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO

CPF 964.***.***-72

Autor

PMC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de RODNEY VASNY SILVA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de RODNEY VASNY SILVA DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de RODNEY VASNY SILVA DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149666109

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149666109

09/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:47

Juntada de outros documentos

08/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149666109

08/04/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:32

Juntada de certidão

07/04/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 15:23

Decisão

•03/04/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:13

Despacho

•18/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:04

Sentença

•19/01/2023, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 16:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/08/2022, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 18:17

Ementa

•05/08/2020, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h