Apelação / Remessa Necessária 0002236-54.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.982,00

Orgao julgador

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Camocim 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ 07.***.***.0001-23

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS

CPF 389.***.***-15

Reu

Movimentacoes

INCONSISTENTE

16/08/2022, 16:47

Baixa Definitiva

16/08/2022, 16:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:12

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 09:58

Processo Encaminhado a #{destinatario}

06/10/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:45

Conclusos para despacho

24/09/2021, 02:39

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2021, 02:39

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 02:38

INCONSISTENTE

16/09/2021, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•06/10/2021, 17:45

TipoProcessoDocumento#573

•30/06/2021, 19:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h