Apelação Cível 3000688-18.2023.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.542,49

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MARIA VITORIA FEITOSA SOARES

CPF 326.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FEITOSA SOARES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 18296077

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18296077

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18296077

11/03/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.974.082/0001-14 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 19:42

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025. Documento: 17939380

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 17939380

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17939380

12/02/2025, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 11:08

Despacho

•12/02/2025, 13:54

Despacho

•23/01/2025, 10:29

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 17:13

Intimação da Sentença

•30/09/2024, 17:13

Sentença

•24/09/2024, 11:20

Despacho

•12/06/2024, 15:51

Decisão

•06/11/2023, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h