Procedimento Comum Cível 3004688-11.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.350,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 548.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 17:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 3004688-11.2023.8.06.0064 REMESSA NECESSÁRIA DA COMARCA DE CAUCAIA REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Trata-se de Reexame Necessário de sentença exarada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, ID 12555343, que, nos autos da Ação de Obri

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:15

Juntada de petição

09/04/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:56

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 19:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 10:21

Decisão

•12/06/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:03

Intimação da Sentença

•27/03/2024, 10:56

Intimação da Sentença

•27/03/2024, 10:56

Sentença

•26/03/2024, 18:45

Decisão

•19/12/2023, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h