Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0183655-66.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.192,69

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCINALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF 544.***.***-91

Autor

FRANCISCO AMARILDO DE GOIS

CPF 465.***.***-68

Autor

RAIMUNDO VICENTE DA COSTA

CPF 049.***.***-78

Autor

ANA CINARA DA SILVA LEITE

CPF 011.***.***-55

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88073601

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88073601

17/06/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA GOMES FERREIRA

CPF 018.***.***-60

Autor

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.8

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88073601

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88073601

13/06/2024, 20:00

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 13:41

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 22:22

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0988/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2258

13/11/2019, 23:56

Mov. [6] - Certidão emitida

11/11/2019, 22:31

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 12:42

Mov. [4] - Certidão emitida

31/10/2019, 08:58

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 16:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

25/10/2019, 17:53

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2024, 20:00

SENTENÇA

•13/06/2024, 09:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/10/2019, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h