Recurso Inominado Cível 3000399-58.2023.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.830,38

Órgão julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LOPES FERREIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELYNE EULALYA MENDONCA LOPES

OAB/CE 41182·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LOPES FERREIRA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELYNE EULALYA MENDONCA LOPES

OAB/CE 41182·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

02/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19957257

02/05/2025, 07:26

Homologada a Transação

30/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELYNE EULALYA MENDONCA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 18:47

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 19054040

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19054040

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

02/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19957257

02/05/2025, 07:26

Homologada a Transação

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 14:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 12:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELYNE EULALYA MENDONCA LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:09

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 18:47

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 19054040

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19054040

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19054040

28/03/2025, 10:14

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

27/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 14:02

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18168425

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18168425

21/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18168425

20/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:26

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:37

Despacho

•20/02/2025, 12:13

Decisão

•05/08/2024, 10:51

Intimação da Sentença

•13/06/2024, 16:22

Sentença

•31/05/2024, 19:46

Despacho

•04/12/2023, 22:37

Ata de Audiência de Conciliação

•30/05/2023, 17:22

Despacho

•29/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:24