Procedimento Comum Cível 0130605-43.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2010

Valor da Causa

R$ 9.888,90

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EUDENE NONATO MONTEIRO DA COSTA

CPF 243.***.***-53

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165329516

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 165329516

31/07/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165329516

30/07/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/01/2025, 11:25

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUCILENE PAULA FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88060416

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88060416

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: EUDENE NONATO MONTEIRO DA COSTA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Diante da réplica já ter sido apresentada (ID 46459217), torno o despacho de ID 46459187 sem efeito. Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0130605-43.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Remuneração]

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: EUDENE NONATO MONTEIRO DA COSTA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Diante da réplica já ter sido apresentada (ID 46459217), torno o despacho de ID 46459187 sem efeito. Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0130605-43.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Remuneração]

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88060416

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88060416

14/06/2024, 09:01

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 18:29

Decisão

•13/06/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2020, 15:14

Documentos Diversos

•10/02/2015, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2014, 10:49

Ato Ordinatório

•14/11/2011, 12:00

Documentos Diversos

•28/03/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2011, 12:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h