Procedimento Comum Cível 0208600-15.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAYSSA SUELLEN FEITOSA DA SILVA

CPF 062.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:48

Juntada de despacho

27/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0208600-15.2022.8.06.0001. RECORRENTE: RAYSSA SUELLEN FEITOSA DA SILVA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: PROCESSO Nº 0208600-15.2022.8.06.0001 RECORRENTE: RAYSSA SUELLEN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/03/2023, 16:16

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995. Ministério Público já ciente da sentença para, em seguida, serem os autos enviados à Turma Recursal. Expedientes necessários. Datado e assinado digitalmente.

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO

•28/07/2023, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2023, 10:35

DESPACHO

•10/04/2023, 08:53

DESPACHO

•31/01/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2022, 15:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/11/2022, 10:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/11/2022, 10:18

SENTENÇA

•29/11/2022, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2022, 19:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2022, 09:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 14:27

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2022, 11:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/02/2022, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h