Apelação Cível 0017329-30.2017.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

ANA ZILDA DE SOUZA BATISTA

CPF 324.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/09/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 16:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/CE 16340•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANA ZILDA DE SOUZA BATISTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25028326

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

14/08/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 25028326

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25028326

13/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 18:47

Despacho

•25/06/2025, 09:31

Despacho

•25/04/2025, 11:23

Despacho

•25/04/2025, 11:23

Despacho

•01/04/2025, 13:32

Sentença

•30/10/2024, 14:50

Despacho

•19/06/2024, 17:04

Despacho

•24/04/2023, 16:20

Decisão

•01/12/2022, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 11:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h