Mandado de Segurança Cível 3015503-28.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025, 18:34

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 18:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 17:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/01/2025, 15:26

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129543059

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129543059

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3015503-28.2024.8.06.0001. Autora: FERNANDA FROTA POMPEU Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 1.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Reporto-me ao recurso de apelação de id. 111938098 e 129540659 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Parte Intime-se a parte apelada (DJE) para, querendo, ofertar as contrarrazões recursais, assim o fazendo no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte apelada, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, a quem competirá, por meio de um dos seus órgãos fracionários integrantes da Seção de Direito Público, emitir o juízo de admissibilidade da apelação e dar o seu regular processamento nos termos da lei. Fortaleza 2024-12-10 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129543059

16/12/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:00

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 18:45

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2025, 17:49

Despacho

•30/06/2025, 13:37

Decisão

•10/06/2025, 14:06

Despacho

•03/02/2025, 18:08

Despacho

•10/12/2024, 18:00

Intimação da Sentença

•26/09/2024, 17:45

Intimação da Sentença

•26/09/2024, 17:45

Intimação da Sentença

•26/09/2024, 17:45

Intimação da Sentença

•26/09/2024, 17:45

Sentença

•25/09/2024, 15:26

Despacho

•24/07/2024, 12:40

Decisão

•02/07/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 14:41

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 19:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h