Recurso Inominado Cível 3000258-45.2024.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.461,66

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

CNPJ 60.***.***.0001-23

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/05/2026, 17:20

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:37

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BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

HELIO BESERRA LEITE

CPF 008.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RENATO ALVES DE MELO

OAB/CE 29801•Representa: PASSIVO

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

OAB/CE 42362•Representa: PASSIVO

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/CE 41177•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

15/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de HELIO BESERRA LEITE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35787931

22/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 35787931

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 35787931

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 35787931

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35787931

17/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35787931

17/04/2026, 14:12

Não conhecidos os embargos de declaração

17/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2026, 09:47

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:12

Decisão

•17/04/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:05

Decisão

•11/03/2026, 09:48

Decisão

•11/03/2026, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:07

Decisão

•08/05/2025, 09:48

Decisão

•22/01/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 10:24

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 10:24

Sentença

•14/12/2024, 16:25

Despacho

•04/07/2024, 09:53

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