Cumprimento de sentença 3000185-48.2019.8.06.0011 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.068,28

Orgao julgador

18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

CANTO BELLO CONDOMINIO CLUBE

CNPJ 16.***.***.0001-75

Autor

MICHAEL GANDHI MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 845.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:03

Homologada a Transação

15/05/2024, 12:31

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Perguntas Frequentes

JOANA CARVALHO BRASIL

OAB/CE 14892•Representa: ATIVO

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614•Representa: ATIVO

RENATO QUIRINO DORE

OAB/PB 22913•Representa: ATIVO

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142•Representa: ATIVO

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO

OAB/CE 37843•Representa: ATIVO

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2024, 16:59

Juntada de despacho

07/03/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 22 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 26 de janeiro de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2023, 20:37

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de MICHAEL GANDHI MONTEIRO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de SILVANIRA BALDEZ BARRETO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. h. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte recorrente, tendo em vista a comprovação de sua hipossuficiência financeira. Nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta, escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dicção do § 2º, do art. 42 do citado diploma legal. Intime-se. Cumpra-se. Fortaleza, 2 de maio de 2023. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. h. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte recorrente, tendo em vista a comprovação de sua hipossuficiência financeira. Nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta, escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dicção do § 2º, do art. 42 do citado diploma legal. Intime-se. Cumpra-se. Fortaleza, 2 de maio de 2023. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 12:10

DESPACHO

•11/12/2023, 17:54

DECISÃO

•25/09/2023, 20:37

DECISÃO

•02/05/2023, 19:45

DECISÃO

•09/01/2023, 16:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/09/2022, 15:53

SENTENÇA

•18/08/2022, 13:40

DESPACHO

•08/08/2022, 18:33

SENTENÇA

•27/07/2022, 20:16

PETIÇÃO

•27/06/2022, 11:21

DECISÃO

•09/06/2022, 18:11

DECISÃO

•20/05/2022, 17:31

DECISÃO

•15/03/2022, 16:53

SENTENÇA

•13/10/2021, 12:12

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