Procedimento do Juizado Especial Cível 3000494-37.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.204,78

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ANTONIO JOZENILDO VALENTIM DA SILVA

CPF 737.***.***-00

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA

CNPJ 15.***.***.0026-02

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LADISVAN MARTINS ROSENDO

OAB/CE 42734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/03/2023, 14:53

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS ARIAS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOSE LADISVAN MARTINS ROSENDO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:03

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Dispõe o art. 51, I, da Lei 9099/95 que o processo deverá ser extinto sem exame do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em comento, considerando a ausência do reclamante em audiência de conciliação, devidamente intimado ID n°34118178, a parte requerida manifestou-se pela extinção do feito sem resolução de mérito, ID n°34436871. ISSO POSTO, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. o art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95 e art. 485, III, do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, 01 de novembro de 2022. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Dispõe o art. 51, I, da Lei 9099/95 que o processo deverá ser extinto sem exame do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em comento, considerando a ausência do reclamante em audiência de conciliação, devidamente intimado ID n°34118178, a parte requerida manifestou-se pela extinção do feito sem resolução de mérito, ID n°34436871. ISSO POSTO, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. o art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95 e art. 485, III, do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, 01 de novembro de 2022. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc. Relatório dispensado (art. 38 – LJE). Passo à DECISÃO. Dispõe o art. 51, I, da Lei 9099/95 que o processo deverá ser extinto sem exame do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em comento, considerando a ausência do reclamante em audiência de conciliação, devidamente intimado ID n°34118178, a parte requerida manifestou-se pela extinção do feito sem resolução de mérito, ID n°34436871. ISSO POSTO, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. o art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95 e art. 485, III, do Código de Processo Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, 01 de novembro de 2022. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

12/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 18:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 18:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 18:09

SENTENÇA

•01/11/2022, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h