Cumprimento de sentença 0050157-92.2021.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 484.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MILTON FERREIRA

OAB/CE 36132•Representa: ATIVO

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 09:46

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Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:15

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única da Comarca de Nova OlindaRua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0050157-92.2021.8.06.0132 Trata-se de ação de execução de título judicial [cumprimento de sentença], na qual houve o depósito/transferência do valor integral à parte autora, que não manifestou oposição à satisfação do débito. Assim, declaro a satisfação do débito e decreto, por sentença, extinta a presente execução, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Arquive-se os autos, com baixa definitiva e as devidas movimentações (inclusive de trânsito em julgado). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Nova Olinda, na data da assinatura digital. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz em respondência - Portaria n. 1101/2024 (publicada no DJEA de 29/05/2024)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única da Comarca de Nova OlindaRua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0050157-92.2021.8.06.0132 Trata-se de ação de execução de título judicial [cumprimento de sentença], na qual houve o depósito/transferência do valor integral à parte autora, que não manifestou oposição à satisfação do débito. Assim, declaro a satisfação do débito e decreto, por sentença, extinta a presente execução, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Arquive-se os autos, com baixa definitiva e as devidas movimentações (inclusive de trânsito em julgado). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Nova Olinda, na data da assinatura digital. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz em respondência - Portaria n. 1101/2024 (publicada no DJEA de 29/05/2024)

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88169239

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88169239

21/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•20/06/2024, 13:31

Intimação da Sentença

•20/06/2024, 13:31

Sentença

•20/06/2024, 11:06

Despacho

•17/05/2024, 09:58

Despacho

•04/12/2023, 12:50

Despacho

•24/07/2023, 18:54

Sentença

•17/05/2023, 16:28

Decisão

•06/04/2023, 11:30

Despacho

•13/03/2023, 12:40

Despacho

•23/12/2022, 09:36

Despacho

•30/11/2022, 15:51

Despacho

•30/08/2022, 11:06

Despacho

•28/07/2022, 15:55

Petição

•28/07/2022, 11:17

Decisão

•26/05/2022, 09:29

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