Recurso Inominado Cível 3001023-39.2020.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.935,40

Órgão julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BIANCA STUDART DA FONSECA HOLANDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

OAB/CE 23994·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BIANCA STUDART DA FONSECA HOLANDA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/07/2022, 07:48

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 07:47

Decorrido prazo de BIANCA STUDART DA FONSECA HOLANDA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

09/06/2022, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de memoriais

27/05/2022, 22:29

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 08:18

Minuta de voto homologada pelo magistrada

30/01/2022, 16:06

Recebidos os autos

10/12/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:01

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/07/2022, 07:48

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 07:47

Decorrido prazo de BIANCA STUDART DA FONSECA HOLANDA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2022, 18:29

Decisão

•10/12/2021, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

09/06/2022, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de memoriais

27/05/2022, 22:29

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 08:18

Minuta de voto homologada pelo magistrada

30/01/2022, 16:06

Recebidos os autos

10/12/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:01

Despacho

•24/11/2021, 19:26

Sentença

•25/10/2021, 16:46

Despacho

•16/07/2021, 08:56

Despacho

•12/07/2021, 08:53

Despacho

•23/06/2021, 09:54

Despacho

•27/05/2021, 12:30

Despacho

•29/04/2021, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 08:32

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 08:32