Recurso Inominado Cível 3001180-42.2021.8.06.0221 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.906,66

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FELIPE MONTE HOLANDA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY

OAB/CE 14433·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA

CPF

Autor

FELIPE MONTE HOLANDA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/05/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte ou concedida em parte

30/03/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/05/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2023, 18:41

DESPACHO

•05/03/2023, 22:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte ou concedida em parte

30/03/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de FELIPE MONTE HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de LIVIA MORAES DE SANTANA HOLANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 12:14

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2023, 10:47

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 22:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/12/2022, 08:18

Recebidos os autos

07/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 10:55

DESPACHO

•05/03/2023, 22:08

DESPACHO

•03/06/2022, 12:06

DECISÃO

•03/05/2022, 14:50

SENTENÇA

•13/04/2022, 15:05

DESPACHO

•01/03/2022, 09:08

DECISÃO

•10/01/2022, 09:15