Procedimento do Juizado Especial Cível 0050078-78.2020.8.06.0058 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.884,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA MELO DUARTE SILVA

CPF 789.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:54

Juntada de certidão de arquivamento

26/09/2023, 14:54

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BANCO PAN S A

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:53

Homologada a Transação

26/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:19

Juntada de decisão

31/07/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, QUE SE REALIZARÁ PELO SISTEMA PJESG, COM INÍCIO PREVISTO PARA 11:00 (ONZE HORAS) DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023; E TÉRMINO ÀS 23:59H (VINTE E TRÊS HORAS E CINQUENTA E NOVE MINUTOS) DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

06/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023, 08:47

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/03/2023, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2023, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/06/2023, 11:28

DESPACHO

•13/06/2023, 12:31

DESPACHO

•05/04/2023, 16:35

DECISÃO

•28/03/2023, 16:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 10:03

SENTENÇA

•28/10/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2022, 17:09

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/08/2021, 10:19

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/08/2021, 10:19

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/08/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 10:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/03/2021, 16:52

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