Procedimento do Juizado Especial Cível 3000069-93.2021.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.732,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL GOMES DA COSTA

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516•Representa: ATIVO

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE 22554•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO

OAB/CE 39710•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:02

Juntada de despacho

16/02/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de novembro de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 24 de novembro de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 21 de novembro de 2023, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 68887823

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A AUTOR: MANOEL GOMES DA COSTA 3000069-93.2021.8.06.0036 Intimação - Vistos em inspeção interna Portaria n° 11/2023. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça a parte Autora, pois se encontra comprovado nos autos sua impossibilidade de arcar com as custas e as despesas do processo. Mantenho a sentença proferida pelos fundamentos ali expostos. Recebo o Recurso Inominado. Intime-se o Promovido para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, com as devidas cautelas de estilo, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com nossos cumprimentos. Expedientes necessários. DATA DA ASSINATURA DIGITAL CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 68887823

21/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 10:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2023, 14:55

Despacho

•13/11/2023, 18:21

Despacho

•13/09/2023, 14:55

Sentença

•30/08/2023, 09:47

Despacho

•17/07/2023, 11:45

Despacho

•09/12/2022, 22:34

Despacho

•13/10/2022, 11:56

Ata de Audiência de Conciliação

•15/08/2022, 13:28

Ata de Audiência de Conciliação

•15/08/2022, 13:28

Despacho

•24/05/2022, 11:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h