Procedimento do Juizado Especial Cível 3000745-51.2023.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUZIA PEREIRA LIMA

CPF 162.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 14:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:19

Juntada de despacho

06/02/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 20/11/2023 e fim em 24/11/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 01:18

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70146842

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000745-51.2023.8.06.0010. AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO PAN S.A. Prezado(a) Advogado(a) do recorrido: RONALDO NOGUEIRA SIMOES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 69824455, tendo o prazo de 10 (dez) dias, para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Intime-se o recorrido, na pessoa de seu advogado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remeta-se à Turma Recursal. Expedientes necessários.

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70146842

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70146842

04/10/2023, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 12:50

DESPACHO

•06/11/2023, 07:29

DESPACHO

•06/11/2023, 07:29

DECISÃO

•02/10/2023, 13:28

SENTENÇA

•11/09/2023, 14:40

DECISÃO

•20/05/2023, 11:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h