Procedimento Comum Cível 0241846-02.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.312,64

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:06

Juntada de despacho

18/12/2023, 08:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0241846-02.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ITALO JARDEL FARIAS OLIVEIRA RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ITALO JARDEL FARIAS OLIVEIRA Recorrido: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0241846-02.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ITALO JARDEL FARIAS OLIVEIRA Recorrido(a): FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de improcedência dos pedidos (ID 7385550), proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, teve intimação ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0241846-02.2022.8.06.0001

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/04/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023, 14:58

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2023, 16:33

DESPACHO

•15/09/2023, 19:38

DESPACHO

•21/07/2023, 15:22

DESPACHO

•05/07/2023, 10:52

DECISÃO

•24/04/2023, 14:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2023, 17:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2023, 17:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2023, 17:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/03/2023, 17:22

SENTENÇA

•02/03/2023, 20:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 11:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2022, 19:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 10:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2022, 14:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/07/2022, 08:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h