Recurso Inominado Cível 0021143-58.2016.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

JOSE TORQUATO DE SOUZA

OAB/CE 7988•Representa: PASSIVO

DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA

OAB/CE 22186•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25706520

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25706520

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25706520

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25706520

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25706520

25/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25706520

25/07/2025, 15:57

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2025, 23:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2025, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 23:37

Decisão

•11/10/2024, 18:20

Intimação da Sentença

•23/04/2024, 16:37

Intimação da Sentença

•23/04/2024, 16:37

Intimação da Sentença

•23/04/2024, 16:37

Intimação da Sentença

•23/04/2024, 16:37

Sentença

•21/03/2024, 10:27

Despacho

•11/09/2023, 16:07

Despacho

•12/08/2022, 11:10

Despacho

•03/03/2022, 17:57

Despacho

•21/07/2021, 08:22

Despacho

•18/06/2021, 19:32

Despacho

•20/01/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 13:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h