Recurso Inominado Cível 3001116-88.2023.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.505,04

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

22.218.332 DYANA SOARES AMORIM

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

OI S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/12/2024, 07:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 07:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

13/12/2024, 07:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de 22.218.332 DYANA SOARES AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 18:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de 22.218.332 DYANA SOARES AMORIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 18:41

DESPACHO

•18/09/2024, 09:42

DECISÃO

•06/06/2024, 11:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/05/2024, 11:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/05/2024, 11:19

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:14

DECISÃO

•09/11/2023, 20:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h