Procedimento do Juizado Especial Cível 3000334-74.2024.8.06.0009 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000334-74.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 30/08/2024

25/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:17

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 90522810

14/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 90522810

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000334-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: DARCIANE KAREN SILVA RECLAMADO: TAP PORTUGAL Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 90522793), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95. Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, 8 de agosto de 2024. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000334-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: DARCIANE KAREN SILVA RECLAMADO: TAP PORTUGAL Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 90522793), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95. Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, 8 de agosto de 2024. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90522810

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90522810

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90522810

12/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90522810

12/08/2024, 10:29

Homologada a Transação

09/08/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:59

Documentos

Intimação da Sentença

•12/08/2024, 10:29

Intimação da Sentença

•12/08/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000334-74.2024.8.06.0009. Autor: DARCIANE KAREN SILVA Reu: TAP PORTUGAL CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório. Designei nova audiência de conciliação para o dia 08/08/2024 10:20 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência. A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema. As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95. Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.. LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

21/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 29/08/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 90522810

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 90522810

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90522810

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90522810

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90522810

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90522810

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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