Procedimento do Juizado Especial Cível 3002039-89.2023.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.425,94

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERITON BELARDO SIQUEIRA DE MELO

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197533654

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197533654

06/04/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES PEDRO DA SILVA

OAB/CE 24083•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197533654

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197533654

01/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197533654 Documento: 197533654

31/03/2026, 13:30

Homologada a Transação

30/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:27

Juntada de despacho

09/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 15:04

Alterado o assunto processual

11/09/2025, 15:03

Alterado o assunto processual

11/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 11:45

Documentos

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 13:11

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 13:11

Sentença

•30/03/2026, 16:00

Decisão

•09/02/2026, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 12:32

Despacho

•28/11/2025, 15:34

Decisão

•09/07/2025, 17:26

Decisão

•09/07/2025, 17:26

Sentença

•06/05/2025, 19:57

Sentença

•06/05/2025, 19:57

Despacho

•10/09/2024, 16:11

Intimação da Sentença

•27/08/2024, 13:55

Intimação da Sentença

•27/08/2024, 13:55

Sentença

•20/08/2024, 17:11

Despacho

•27/06/2024, 16:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h