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0253240-40.2021.8.06.0001
Mandado de Segurança CívelResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024, 15:29Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024, 20:14Conclusos para despacho
21/03/2024, 14:44Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 13:38Juntada de despacho
06/03/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253240-40.2021.8.06.0001. RECORRENTE: DANIELA CAMURCA PAIVA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 025 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL JUIZO
24/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/01/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0253240-40.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
08/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253240-40.2021.8.06.0001. APELANTE: DANIELA CAMURCA PAIVA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Pro Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
11/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253240-40.2021.8.06.0001. APELANTE: DANIELA CAMURCA PAIVA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Pro Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
11/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 15-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
04/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253240-40.2021.8.06.0001. APELANTE: DANIELA CAMURCA PAIVA APELADO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Cuida-se de apelação cível (ID 64
28/04/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2023, 14:58Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023, 15:31Conclusos para despacho
17/03/2023, 10:05Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023, 06:13Documentos
Despacho
•24/03/2024, 20:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/01/2024, 10:46
Despacho
•05/09/2023, 13:01
Despacho
•24/05/2023, 16:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/05/2023, 13:41
Decisão
•27/04/2023, 16:05
Despacho
•23/03/2023, 17:11
Despacho
•17/03/2023, 15:31
Ato Ordinatório
•26/01/2023, 08:47
Intimação da Sentença
•11/12/2022, 19:16
Intimação da Sentença
•11/12/2022, 19:16
Sentença (Outras)
•19/10/2022, 16:36
Despacho de Mero Expediente
•08/06/2022, 22:45
Documentos Diversos
•10/08/2021, 17:14
Documentos Diversos
•04/08/2021, 19:09