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3014805-56.2023.8.06.0001
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 50,00
Orgao julgador
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3014805-56.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
04/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024, 17:33Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 13:07Conclusos para decisão
03/05/2024, 11:15Juntada de despacho
02/05/2024, 12:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024, 10:12Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:43Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:43Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/02/2024, 17:33Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77375627
30/01/2024, 00:00Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77375627
30/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77375627
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014805-56.2023.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANDRÉ GUSTAWO DE LIMA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES - CE42149 e EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES - CE2331 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 e DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 D E S P A C H O Intime-se o recorrido para contra-arrazoar a
29/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77375627
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014805-56.2023.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANDRÉ GUSTAWO DE LIMA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES - CE42149 e EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES - CE2331 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 e DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 D E S P A C H O Intime-se o recorrido para contra-arrazoar a
29/01/2024, 00:00Documentos
DESPACHO
•03/05/2024, 13:07
DESPACHO
•25/04/2024, 09:34
DESPACHO
•22/02/2024, 17:06
DESPACHO
•29/12/2023, 19:40
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 08:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 08:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 08:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 08:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 08:02
SENTENÇA
•20/11/2023, 17:59
DESPACHO
•02/10/2023, 14:08
DESPACHO
•23/08/2023, 00:14
DESPACHO
•12/07/2023, 16:23
DESPACHO
•22/06/2023, 18:41
DECISÃO
•01/05/2023, 16:41