Procedimento Comum Cível 0200415-68.2024.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.028,35

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

LUANA SILVA DA PAZ

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

MELANY SOPHIE OCAMPO SILVA DA PAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA

OAB/CE 48372·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185505833

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185505833

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185505833

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185505833

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185505833

02/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185505833

02/12/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:53

Juntada de Petição de Parecer

06/11/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:16

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180191538

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180191538

31/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185505833

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185505833

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185505833

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185505833

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185505833

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:17

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185505833

02/12/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:53

Juntada de Petição de Parecer

06/11/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:16

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180191538

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180191538

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180191538

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180191538

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180191538

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180191538

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180191538

29/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180191538

29/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180191538

29/10/2025, 14:17

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:41

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:19

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155170037

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155170037

23/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155170037

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155170037

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155170037

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155170037

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155170037

21/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155170037

21/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155170037

21/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:22

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de réplica

06/01/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

28/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

28/11/2024, 15:40

Recebidos os autos

28/11/2024, 15:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 10:30, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.

28/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 11:49

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2024, 02:02

Juntada de entregue (ecarta)

24/11/2024, 09:32

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112061585

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112061585

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUANA SILVA DA PAZ REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 0200415-68.2024.8.06.0081 designo sessão de Conciliação para a data de 28/11/2024, às 10h30min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não possuírem meios para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/eff537 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Granja, 31 de outubro de 2024 MARIA DO LIVRAMENTO MORAES FONTENELE Servidora do Cejusc

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUANA SILVA DA PAZ REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 0200415-68.2024.8.06.0081 designo sessão de Conciliação para a data de 28/11/2024, às 10h30min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não possuírem meios para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/eff537 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Granja, 31 de outubro de 2024 MARIA DO LIVRAMENTO MORAES FONTENELE Servidora do Cejusc

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112061585

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112061585

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112061585

31/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112061585

31/10/2024, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 14:54

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 10:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 10:30, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.

25/10/2024, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

25/10/2024, 08:17

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:17

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 21:10

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 12:30

Mov. [7] - Conclusão

18/10/2024, 10:36

Mov. [6] - Conclusão

15/08/2024, 09:42

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WGRJ.24.01803328-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/08/2024 09:40

15/08/2024, 09:41

Mov. [4] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 09:25

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WGRJ.24.01802999-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/07/2024 16:37

19/07/2024, 16:42

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 11:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 11:12

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:17

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:17

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:17

Sentença

•27/10/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 12:16

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 12:16

Intimação da Sentença

•21/05/2025, 12:16

Despacho

•19/05/2025, 10:22

Ata de Audiência de Conciliação

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:59

Interlocutória

•23/10/2024, 12:30

Interlocutória

•08/08/2024, 09:25