Apelação Cível 0142084-28.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 49.871,31

Órgão julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VITALSERVICE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA

OAB/CE 31487·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO MOREIRA DOS SANTOS CASTELLO BRANCO

OAB/CE 28693·CPF·Representa: Autor

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO

OAB/CE 25486·CPF·Representa: Autor

REGINA DUARTE ROCHA

OAB/CE 26222·CPF·Representa: Autor

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 12585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/03/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de VITALSERVICE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33389121

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 33389121

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33389121

13/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 17:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/01/2026. Documento: 32855163

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 32855163

21/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2026, 17:03

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/03/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de VITALSERVICE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 17:53

Despacho

•19/01/2026, 08:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33389121

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 33389121

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33389121

13/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 17:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/01/2026. Documento: 32855163

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 32855163

21/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2026, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2026, 08:49

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 32101869

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 32101869

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32101869

11/12/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:43

Conclusos para decisão

10/12/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 23:27

Decorrido prazo de S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2025, 17:10

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 30637968

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 30637968

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 30637968

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 30637968

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30637968

17/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2025, 15:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/11/2025, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 23:19

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025. Documento: 29837828

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 29837828

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29837828

22/10/2025, 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2025, 14:00

Juntada de certidão (outras)

01/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:13

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 19901224

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 19901224

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19901224

12/05/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:17

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 16:06

Despacho

•11/12/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 18:33

Despacho

•20/10/2025, 16:27

Despacho

•30/04/2025, 11:17

Despacho

•06/02/2025, 14:56

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 11:44

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 11:44

Sentença

•31/10/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 13:04

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2023, 15:07

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 17:53

Despacho

•19/01/2026, 08:49

Despacho

•11/12/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 18:33

Despacho

•20/10/2025, 16:27

Despacho

•30/04/2025, 11:17

Despacho

•06/02/2025, 14:56

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 11:44

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 11:44

Sentença

•31/10/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 13:04

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:44

Interlocutória

•22/08/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 19:50

Interlocutória

•17/03/2021, 17:25

Interlocutória

•22/10/2020, 16:45

Interlocutória

•19/10/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•29/01/2016, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2013, 12:00