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0178023-93.2018.8.06.0001
Embargos à ExecuçãoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 415.433,31
Orgao julgador
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0178023-93.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
04/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023, 16:04Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/09/2023, 19:07Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69169124
22/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69169124
21/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0178023-93.2018.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICACAO TECNOLOGICA-CPQT POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O I. Propulsão. VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 001/2023 Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de id. 689154
21/09/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69169124
20/09/2023, 13:29Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 01:00Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 11:40Conclusos para despacho
15/09/2023, 11:10Juntada de Petição de apelação
13/09/2023, 21:10Decorrido prazo de FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMES em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023, 00:19Publicado Intimação da Sentença em 27/07/2023. Documento: 59362258
27/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 59362258
26/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0178023-93.2018.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICACAO TECNOLOGICA-CPQT POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM S E N T E N Ç A I. Propulsão. Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA movida pelo Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica - CPQT em f
26/07/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•15/09/2023, 11:40
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•24/07/2023, 15:45
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•24/07/2023, 15:45
SENTENÇA
•19/07/2023, 16:54
DESPACHO
•28/04/2023, 13:19
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/10/2021, 10:41
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/05/2021, 07:01
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•01/03/2021, 16:11
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•09/12/2020, 10:17
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/11/2018, 12:53