Recurso Inominado Cível 3001574-78.2023.8.06.0221 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.938,22

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/12/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 14/10/2024

10/12/2024, 12:14

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 16:53

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/12/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 14/10/2024

10/12/2024, 12:14

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 10:25

DESPACHO

•26/08/2024, 17:58

Reportar Problema

legal

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15/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 16:53

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:52

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2024, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 00:11

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 10:44

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 10:42

Juntada de intimação de pauta

27/08/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:44

Desentranhado o documento

27/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:37

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 14:51

DECISÃO

•03/04/2024, 11:02

DECISÃO

•03/04/2024, 11:02

SENTENÇA

•06/03/2024, 13:10

SENTENÇA

•06/03/2024, 13:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/02/2024, 15:18

SENTENÇA

•08/02/2024, 23:25

SENTENÇA

•08/02/2024, 23:25