Procedimento do Juizado Especial Cível 0003501-61.2019.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.160,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · IRANDES BASTOS SALES

Partes do Processo

AFONSO EUFRASIO DA SILVA

CPF 264.***.***-87

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:52

Determinado o arquivamento

24/03/2023, 11:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 17/02/2023 23:59.

16/03/2023, 16:27

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AFONSO EUFRASIO DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADV REU: REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0003501-61.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, informar se

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:12

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 21:50

Documentos

DESPACHO

•24/03/2023, 11:15

DESPACHO

•06/12/2022, 11:06

DESPACHO

•10/10/2022, 21:50

DESPACHO

•14/01/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 12:41

EMENTA

•14/09/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 12:56

DESPACHO

•28/07/2021, 15:47

DECISÃO

•15/09/2020, 14:29

DESPACHO

•18/08/2020, 22:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h