0262596-93.2020.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0262596-93.2020.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: MARCO ANTONIO PEREIRA XAVIER EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0262596-93.2020.8.06. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0262596-93.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 23:55

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/04/2024, 10:23

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024, 11:43

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79974035

28/02/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79974035

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79974035

27/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:46

Decisão

•01/02/2026, 22:15

Despacho

•06/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:27

Decisão

•20/09/2024, 14:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 10:54

Despacho

•03/06/2024, 16:02

Despacho

•19/04/2024, 23:55

Despacho

•13/04/2024, 21:56

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 15:23

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 15:23

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 15:23

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 15:23

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 15:23

Sentença

•21/02/2024, 00:40