Procedimento Comum Cível 0239457-73.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA EDUARDA PINTO SIMOES FERREIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

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Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 26837·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA EDUARDA PINTO SIMOES FERREIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

ADILA MARIA BARBOSA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 21/04/2025

21/05/2025, 15:54

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:54

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150962290

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150962290

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150962290

02/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:42

Homologada a Transação

21/04/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:12

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 21/04/2025

21/05/2025, 15:54

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 13:44

Sentença

•21/04/2025, 12:24

Reportar Problema

legal

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21/05/2025, 15:54

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150962290

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150962290

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150962290

02/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:42

Homologada a Transação

21/04/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PINTO SIMOES FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PINTO SIMOES FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:32

Publicado Despacho em 20/02/2025. Documento: 136015657

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136015657

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0239457-73.2024.8.06.0001. AUTOR: M. E. P. S. F. REU: TAP PORTUGAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-14. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0239457-73.2024.8.06.0001. AUTOR: M. E. P. S. F. REU: TAP PORTUGAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-14. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136015657

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136015657

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136015657

18/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136015657

18/02/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:32

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:21

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/09/2024, 11:16

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

18/09/2024, 11:16

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/09/2024, 11:16

Mov. [26] - Encerrar análise

18/09/2024, 11:15

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

23/08/2024, 13:05

Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

23/08/2024, 10:12

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

22/08/2024, 16:45

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02268271-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/08/2024 15:57

20/08/2024, 16:06

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 11:26

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266690-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/08/2024 09:37

20/08/2024, 10:11

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/07/2024, 13:26

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2024, 13:26

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 21:25

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 02:02

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 20:29

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

27/06/2024, 09:51

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02152046-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/06/2024 09:18

27/06/2024, 09:24

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/06/2024, 15:37

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

26/06/2024, 09:52

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 02:00

Mov. [9] - Documento Analisado

25/06/2024, 12:43

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 10:22

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/08/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

11/06/2024, 09:47

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

07/06/2024, 20:56

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 20:56

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 07/06/2024 atraves da guia n 001.1586575-43 no valor de 1.217,64

07/06/2024, 08:15

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 04/06/2024 atraves da Guia n 001.1586575-43

04/06/2024, 17:08

Mov. [2] - Conclusão

04/06/2024, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2024, 17:08

Despacho

•17/03/2025, 10:12

Despacho

•18/02/2025, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 20:56