Cumprimento de sentença 3001259-51.2016.8.06.0009 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001259-51.2016.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 26/03/2025

25/04/2025, 16:26

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:32

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°.3001259-51.2016.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOÃO PAULO VASCONCELOS NOJOZA RECLAMADO: MANOEL MESSIAS LOPES BARBOSA e outros A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte executada anexou acordo extrajudicial, id 136855422. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95. Ademais, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°.3001259-51.2016.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOÃO PAULO VASCONCELOS NOJOZA RECLAMADO: MANOEL MESSIAS LOPES BARBOSA e outros A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte executada anexou acordo extrajudicial, id 136855422. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95. Ademais, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°.3001259-51.2016.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOÃO PAULO VASCONCELOS NOJOZA RECLAMADO: MANOEL MESSIAS LOPES BARBOSA e outros A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte executada anexou acordo extrajudicial, id 136855422. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95. Ademais, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

06/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137479015

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