Procedimento Comum Cível 0203611-97.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA

OAB/CE 34077·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193137814

23/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193137815

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193137814

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193137815

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193137815

19/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193137814

19/02/2026, 14:48

Juntada de informação

19/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178411892

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178411892

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178411892

13/10/2025, 14:57

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:54

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193137814

23/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193137815

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193137814

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193137815

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193137815

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:33

Despacho

•18/11/2025, 23:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193137814

19/02/2026, 14:48

Juntada de informação

19/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178411892

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178411892

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178411892

13/10/2025, 14:57

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:54

Alterado o assunto processual

06/10/2025, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão

05/10/2025, 22:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2025, 22:30

Alterado o assunto processual

05/10/2025, 22:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:59

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152551434

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152551434

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152551434

29/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

27/03/2025, 13:08

Conclusos para decisão

26/03/2025, 21:28

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 132131609

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará E-mail: [email protected] DESPACHO R.H. Acerca da contestação, fale a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se através de seu advogado. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura e liberação nos autos. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 132131609

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132131609

05/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 10:13

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/12/2024, 21:52

Mov. [33] - Mero expediente | Determino a citacao da parte requerida para apresentacao de defesa, em 15 dias, sob pena de revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. Em tempo, determino a Secretaria para que efetue a mudanca de assunto para fazer consta PASEP, conforme TPU 6042 do CNJ.

31/10/2024, 10:52

Mov. [32] - Conclusão

29/10/2024, 10:41

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/10/2024, 12:39

Mov. [30] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/10/2024 atraves da guia n 064.1012365-22 no valor de 718,03

15/10/2024, 08:17

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841279-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/10/2024 14:54

15/10/2024, 05:08

Mov. [28] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 5 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/11/2024 no valor de R$ 718,03 e ultima parcela com vencimento em 13/03/2025 no valor de R$ 718,00

14/10/2024, 10:49

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1012369-56 - Custas Iniciais

14/10/2024, 10:49

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1012368-75 - Custas Iniciais

14/10/2024, 10:49

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1012367-94 - Custas Iniciais

14/10/2024, 10:49

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1012366-03 - Custas Iniciais

14/10/2024, 10:49

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1012365-22 - Custas Iniciais

14/10/2024, 10:48

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 23:02

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 20:18

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 20:17

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 06:39

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 02:30

Mov. [17] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 19:20

Mov. [16] - Conclusão

23/09/2024, 14:05

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/09/2024, 14:28

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01836359-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 10:30

10/09/2024, 10:48

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 12:01

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 12:07

Mov. [11] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 21:41

Mov. [10] - Conclusão

13/08/2024, 08:25

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

24/07/2024, 08:54

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01829213-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/07/2024 14:36

24/07/2024, 05:29

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

22/07/2024, 09:07

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01828549-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/07/2024 11:28

19/07/2024, 04:56

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 21:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:13

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2024, 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2024, 21:01

Decisão

•06/10/2025, 11:22

Decisão

•27/03/2025, 13:08

Despacho

•13/01/2025, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 10:52

Interlocutória

•25/09/2024, 19:20

Interlocutória

•13/08/2024, 21:41

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:13