Procedimento do Juizado Especial Cível 0050069-45.2021.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.104,50

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:28

Juntada de despacho

25/09/2024, 14:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O REGIMENTO INTERNO SOBRE O MODO DE PEDIR INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO SEGUINTE ENEDEREÇO: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2021/04/Regimento-Interno-do-Forum-das-TurmasRecursais.pdf. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 12/08/2024 e fim em 16/08/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 12/08/2024 e fim em 16/08/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 10:19

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/07/2024, 14:46

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 85616694

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 85616694

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 85616694

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av. José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto, porém, apenas no efeito devolutivo, conforme previsão do art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Tur

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85616694

18/06/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/06/2024, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 17:52

DESPACHO

•14/08/2024, 15:02

DESPACHO

•02/08/2024, 10:35

DESPACHO

•01/08/2024, 11:26

DECISÃO

•05/07/2024, 10:19

DECISÃO

•16/05/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#548

•18/04/2024, 23:47

SENTENÇA

•14/04/2024, 21:23

TipoProcessoDocumento#548

•12/03/2024, 14:57

SENTENÇA

•01/02/2024, 09:40

DESPACHO

•12/06/2023, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/04/2023, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 15:54

DESPACHO

•13/09/2022, 16:50

DECISÃO

•13/03/2021, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h