Ação Penal - Procedimento Ordinário 0057168-27.2017.8.06.0064 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0057168-27.2017.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para motivo_da_remessa

11/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2025, 10:38

Recebido Recurso Eletrônico

28/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:50

Encerrar documento - restrição

22/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleuton da Silva Barbosa - Apelante: Maciel da Costa Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0057168-27.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Intime-se a advogada do apelante CLEUTON DA SILVA BARBOSA, dra. SÍLVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB/CE 32.139) para apresentar as razões recursais do apelo interposto às págs. 687, no prazo legal de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Apresentada a referida peça processual, abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões e parecer meritório no prazo legal de 18 (dezoito) dias, nos termos do arts. 600, 610 e 613, II, do CPP e art. 227, §§ 2º e 3º, do RITJCE. Após, retornem-me os autos conclusos para elaboração do relatório. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de março de 2025 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator - Advs: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

02/04/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•28/11/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#6

•10/03/2025, 17:04

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Recebido Recurso Eletrônico

Conclusos para despacho

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