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0201874-65.2022.8.06.0117
Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 43.837,48
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201874-65.2022.8.06.0117. APELANTE: MARIA VANAILDE DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo: 0201874-65.2022.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
19/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 03/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201874-65.2022.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201874-65.2022.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201874-65.2022.8.06.0117. APELANTE: MARIA VANAILDE DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0201874-65.2022.8.06. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
22/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PL
22/06/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2022, 18:53Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 18:09Conclusos para despacho
17/11/2022, 22:09Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/11/2022, 11:38Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022, 22:56Mov. [16] - Certidão emitida
08/10/2022, 00:10Mov. [15] - Certidão emitida
27/09/2022, 14:33Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022, 18:08Mov. [13] - Concluso para Despacho
23/09/2022, 14:13Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01830181-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/09/2022 10:27
23/09/2022, 10:40Documentos
DESPACHO
•25/11/2022, 18:09
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•23/09/2022, 18:08
SENTENÇA (OUTRAS)
•14/09/2022, 09:38
DOCUMENTOS DIVERSOS
•29/06/2022, 11:17