Procedimento do Juizado Especial Cível 3000399-44.2021.8.06.0019 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.210,00

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:58

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:57

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Juntada de despacho

11/06/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000399-44.2021.8.06.0019. RECORRENTE: FRANCISCA VALDILEIDE DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000399-44.2021.8.06.0019. RECORRENTE: FRANCISCA VALDILEIDE DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000399-44.2021.8.06.0019. RECORRENTE: FRANCISCA VALDILEIDE DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000399-44.2021.8.06.0019 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 10 de maio de 2024, inclua-se o pres

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/03/2024, 01:22

Publicado Decisão em 20/02/2024. Documento: 79829768

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79829768

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000399-44.2021.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema.

19/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2024, 12:16

DESPACHO

•19/04/2024, 12:01

DESPACHO

•04/03/2024, 21:57

DECISÃO

•16/02/2024, 21:04

DECISÃO

•16/02/2024, 21:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/01/2024, 21:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/01/2024, 21:16

SENTENÇA

•13/10/2023, 06:59

DESPACHO

•14/09/2023, 22:43

DESPACHO

•29/08/2023, 00:40

DESPACHO

•29/08/2023, 00:40

DESPACHO

•19/07/2023, 16:13

DESPACHO

•20/04/2023, 18:43

DESPACHO

•19/12/2022, 12:38

DESPACHO

•29/11/2022, 23:37

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