Recurso Inominado Cível 3000475-38.2023.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MARIA AURISMAR PINHEIRO

CPF 010.***.***-39

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/11/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 13:03

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OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALYNE LOPES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALYNE LOPES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29913155

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 29913155

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29913155

27/10/2025, 09:13

Conhecido o recurso de MARIA AURISMAR PINHEIRO - CPF: 010.122.573-39 (RECORRENTE) e não-provido

24/10/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:15

Decisão

•09/08/2024, 21:34

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Sentença

•27/10/2023, 08:40

Decisão

•30/06/2023, 11:06

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